Cliente que deve ser indenizada pela WePink sofreu queimadura química no olho após usar produto para cílios, diz perita

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a WePink indenize uma cliente que sofreu queimadura química no olho após usar um fortalecedor de cílios.

Segundo o acórdão, a consumidora teve perda temporária de acuidade visual e incapacidade para trabalhar por 15 dias. Ela deve receber R$ 8 mil por danos morais.

O laudo pericial apontou diagnóstico de ceratite grave no olho esquerdo da cliente. Havia também vestígios físicos do produto na superfície ocular.

Anteriormente negada, a indenização foi concedida após recurso. O relator destacou que o produto contém substâncias irritantes e exigia cautela na rotulagem.

A cliente que deve ser indenizada pela WePink, empresa que tem como sócia a influenciadora Virginia Fonseca, após determinação da Justiça sofreu uma queimadura química no olho após usar um produto para cílios, segundo laudo pericial citado na decisão. Segundo o acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a consumidora teve perda temporária de acuidade visual e ficou incapaz de trabalhar durante 15 dias.

De acordo com a decisão, a mulher deve receber R$ 8 mil por danos morais. O relator, Andrade Neto, ainda determinou que a empresa pague pelo custo da cliente com advogados.

Ao g1, o TJ-SP afirmou que a WePink ainda pode recorrer da decisão. A reportagem fez contato com a WePink, mas não teve retorno até a última atualização deste texto.

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O laudo pericial citado na decisão cita que a mulher foi diagnosticada com ceratite grave no olho esquerdo, atingindo três quartos da córnea, associada a intenso edema palpebral, com vestígios físicos do produto na superfície ocular. A perita e a consumidora não foram identificadas na decisão.

Ao proferir a decisão, o relator considerou as dores sofridas pela cliente e a incerteza sobre possíveis consequências da aplicação do produto, o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas.

"A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves configuram lesão a direitos da personalidade", disse o relator.

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Recurso

Anteriormente, a indenização havia sido negada à consumidora porque a Justiça entendeu que os itens do produto não são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a apresentação do recurso, o relator teve outro entendimento.

"A autorização concedida pela Anvisa ostenta natureza puramente administrativa, operando no plano da regularidade mercadológica, não podendo servir como meio de excluir a responsabilidade civil do fornecedor", disse o relator.

A decisão ainda relata que o produto é formulado com substâncias potencialmente irritantes e, por isso, há risco intrínseco do escorrimento acidental para os olhos e, por isso, "demandava ostensiva cautela na rotulagem ou aplicador seguro".

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