A Justiça manteve a decisão que isenta a Volkswagen e uma concessionária de indenizar o proprietário de uma caminhonete que sofreu pane no motor.
O incidente ocorreu em maio de 2021, quando a caminhonete sofreu pane em Belo Horizonte. O proprietário pedia R$ 26 mil de reembolso pelo conserto.
Uma perícia mecânica apontou que os danos foram causados por combustível de baixa qualidade.
O dono contestou o laudo e argumentou que não foi realizada uma análise laboratorial do combustível usado, apenas um exame técnico no automóvel.
O TJMG considerou que o dano teve causa externa. A decisão concluiu que a contaminação afasta a obrigação de indenizar pela fabricante.
A Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que livrou a Volkswagen do Brasil e uma concessionária de Nova Serrana da obrigação de indenizar o proprietário de uma caminhonete que apresentou pane no motor. A decisão se baseou em um laudo pericial que atribuiu os danos ao uso de combustível contaminado por água ou solventes, afastando a hipótese de defeito de fabricação.
Em nota enviada ao g1, a Volkswagen Brasil disse que não se manifesta sobre discussões judiciais concluídas ou em andamento. A reportagem também tenta localizar o proprietário do veículo que teve o pedido de indenização negado.
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O caso foi analisado pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O proprietário de uma Volkswagen Amarok V6 Extreme, modelo 2019, entrou na Justiça depois que a fabricante e a concessionária se recusaram a cobrir o conserto do sistema de injeção de combustível pela garantia.
Segundo o processo, em maio de 2021, o veículo apresentou perda repentina de potência e pane enquanto trafegava por Belo Horizonte. A caminhonete precisou ser guinchada até uma concessionária autorizada.
O proprietário alegou que havia um defeito oculto de fabricação na bomba de combustível e falha na prestação do serviço. Ele pediu que as empresas pagassem pelos danos e solicitou o ressarcimento de R$ 26 mil, valor gasto no reparo.
Perícia apontou contaminação do combustível
Uma perícia de engenharia mecânica identificou desgaste abrasivo e oxidação na bomba de alta pressão e no sistema de injeção. Segundo o laudo, os danos eram compatíveis com o uso de combustível de baixa qualidade, contaminado por água ou solventes.
O proprietário contestou a conclusão, argumentando que não foi feita análise laboratorial do combustível, mas apenas um exame técnico no veículo.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, considerou que a perícia identificou uma causa externa para os danos e afastou a hipótese de defeito de fabricação.
Na decisão, o magistrado entendeu que a contaminação do combustível caracterizou culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro responsável pelo fornecimento do produto, o que afasta a obrigação de indenização por parte da fabricante e da concessionária. O juiz também considerou válida a negativa de cobertura pela garantia.
