Terrenos de Willer Tomaz em ilha que disputa com Richarlison têm registros suspensos pela União

A União suspendeu o registro de 4 terrenos de Willer Tomaz em Angra dos Reis (RJ) nesta terça-feira (3). A área é disputada com o jogador Richarlison.

A SPU enviou o caso à PF e à CGU por suspeitas de irregularidades na transferência do imóvel em 2022. O órgão também acionou o Ibama.

Richarlison afirma ter comprado a mansão por R$ 10 milhões em 2020. Ele acusa o advogado e o senador Flávio Bolsonaro de tentarem retirar seus direitos.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) determinou a suspensão dos registros de quatro terrenos de propriedade de uma empresa do advogado Willer Tomaz na Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), que são objeto de disputa com o atacante Richarlison.

A decisão foi tomada pelo SPU na última terça-feira (3), por conta de um bloqueio de bens do advogado Willer Tomaz determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no fim de outubro.

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A suspensão temporária do registro pela SPU impede que o terreno seja transferido para outras pessoas ou empresas. A SPU é a responsável pelos terrenos da União, como é o caso das propriedades localizadas em ilhas na costa brasileira. Para que um imóvel em uma ilha seja vendido, por exemplo, é preciso que o SPU autorize a transferência.

No despacho que determinou a suspensão dos registros, o diretor de gestão e governança da SPU, Douglas Gualberto Carneiro, cita representações movidas pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Rogério Correia (PT-SP), que questionaram os processos de transferência dos terrenos junto ao SPU. O SPU também confirmou a indisponibilidade dos bens, registrada no cartório de Angra dos Reis.

"Nesse sentido, pelo princípio da cautela, avalia-se pertinente a suspensão temporária dos imóveis em questão no SIAPA – sistema de informação para gestão de imóveis dominiais da União – de modo a restringir a transferência de posse e evitar a extensão desse caso a outras partes", diz o despacho.

União apura rapidez em transferência

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) identificou irregularidades que precisam de apuração no processo de transferência de uma mansão na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, para uma empresa do advogado Willer Tomaz. O imóvel é alvo de uma disputa judicial com o atacante Richarlison.

Um documento obtido pelo RJ2 mostra que a atual gestão da SPU identificou aspectos da transferência realizada em 2022 que merecem atenção adicional. Entre eles estão a rapidez da tramitação e a emissão manual de uma Certidão de Autorização para Transferência (CAT), após uma suposta falha no sistema.

A empresa que vendeu o imóvel a Willer Tomaz solicitou a certidão às 11h33 do dia 11 de julho de 2022. O pedido foi atendido uma hora e 40 minutos depois.

No requerimento, a empresa alegou urgência e afirmou que o documento não poderia ser emitido pelo sistema. Por isso, pediu que a certidão fosse produzida manualmente.

A SPU também questionou o fato de a autorização para a transferência estar respaldada em uma decisão judicial que não foi anexada integralmente ao processo administrativo do órgão.

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Diante dos questionamentos, a secretaria informou que encaminhou o caso à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal, para que avaliem quais providências devem ser tomadas. O órgão também acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apurar denúncias de crimes ambientais na ilha.

Disputa começou após compra feita por Richarlison

A mansão, que tem uma cachoeira particular, está no centro de uma disputa entre o jogador e o advogado.

Richarlison afirma que comprou o imóvel em 2020, por R$ 10 milhões, de antigos ocupantes que viviam na ilha havia décadas. Depois da negociação, o atacante procurou a SPU para regularizar a ocupação da propriedade.

O processo foi protocolado em 20 de setembro de 2021, por meio da Sport 70, empresa do jogador. Segundo a atual gestão da secretaria, porém, a regularização não foi concluída.

Foi nesse período que Willer Tomaz entrou na disputa. O advogado afirma que os antigos moradores não eram proprietários do imóvel e que comprou a mansão de uma empresa que já tinha o registro da propriedade.

A autorização para a transferência à empresa WT Administração, ligada a Willer, foi emitida em julho de 2022.

Richarlison acusa o advogado e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de terem se unido para retirar seus direitos sobre a mansão depois que ele se recusou a vender o imóvel ao parlamentar.

Advogado tem outras cinco casas em ilhas de Angra

No sábado, o g1 mostrou que Willer Tomaz tem outras cinco casas em ilhas de Angra dos Reis. A maioria foi adquirida entre 2021 e 2022, período em que também ocorreu a negociação da mansão disputada com Richarlison.

O caso chegou à SPU por meio de uma representação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Procurado pelo RJ2, Willer Tomaz informou que não vai se manifestar. O senador Flávio Bolsonaro não respondeu aos contatos da reportagem.